Foi sancionada a Lei nº 12.879, de 05 de novembro de 2013. A Lei que dispões sobre a gratuidade dos atos de registro, pelas associações de moradores, necessários à adaptação estatutária á Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, e para fins de enquadramento dessas entidades como organizações da Sociedade Civil…
O embaixador Mohamed Ali Ezayladi recebeu, na terça-feira (29), dirigentes e parlamentares do PSB na sede da Embaixada do Irã em Brasília. Durante a reunião, Ezayladi agradeceu o PSB pela amizade demonstrada e expôs seu interesse em fortalecer os laços com o partido. Segundo o embaixador, os partidos políticos têm um papel fundamental na aproximação…
Direitos Humanos – 05/11/2013 O Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH) acontecerá em Brasília, no período de 10 a 13 de dezembro de 2013, com o objetivo de promover um espaço de debate público sobre Direitos Humanos, no qual serão tratados seus principais avanços e desafios com foco no respeito às diferenças, na participação social,…
Nesta quarta feira , 30 de outubro, o Conselho Nacional de Saúde lançou a Campanha Nacional em Defesa do SUS. Entenda melhor o Projeto de Lei (PLP) 321/2013 é resultado do Movimento Saúde +10 e prevê a obrigatoriedade da União em investir 10% das receitas correntes brutas da União (RCB) para a saúde. A receita corrente…
Aconteceu no Centro Universitário IESB, Campus Sul – Edson Machado nos dias 17 a 20 de outubro a X Conferência Distrital de Assistência Social do Distrito Federal com o intuito de avaliar a situação da assistência social, definir diretrizes para a política, verificar os avanços ocorridos num espaço de tempo determinado, além de eleger os…
O vereador Silvânio Barbosa sugeriu um projeto que pretende reduzir a tarifa de ônibus pela metade aos domingos. Segundo o mesmo relatou que se inspirou na atitude da Prefeitura de Salvador/BA, onde a proposta já funciona. O intuito é fazer com que os trabalhadores aproveitem o dia de lazer de maneira mais barata. O vereador…
Será realizada no período de 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília-DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, sob a responsabilidade do Ministério das Cidades. Terá como Temática: “QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ”. As políticas públicas são formuladas através do diálogo com a sociedade, possibilitando mediações democráticas que fortalecem…
Entre os dias 14 e 17 de outubro, aconteceu o VI Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares “O Conselho Tutelar, a mídia e o sistema de garantia de direitos, nos 23 anos do Estatuto da criança e do adolescente”. O evento teve a participação de aproximadamente 1.200 Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares de todos os estados e…
O estudo divulgado nesta quinta-feira (10) consultou cerca de 6 mil pessoas com deficiência em 126 países sobre como lidar e se preparar para as catástrofes. Os resultados mostram que nos casos em que as pessoas precisam ser retiradas, como em inundações ou terremotos, apenas 20% dos entrevistados poderia deixar o local imediatamente sem dificuldades; 6% não seria…
O Movimento Popular Socialista (MPS), segmento social do Partido Socialista Brasileiro (PSB), lançará neste mês de setembro a campanha Socialize a Vida, Doe Sangue e Medula Óssea nos Estados do Amapá, dia 10, e São Paulo, dia 27. O lançamento nacional do projeto, que tem por objetivo aproximar as pessoas na luta por uma causa…