Foi sancionada a Lei nº 12.879, de 05 de novembro de 2013. A Lei que dispões sobre a gratuidade dos atos de registro, pelas associações de moradores, necessários à adaptação estatutária á Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, e para fins de enquadramento dessas entidades como organizações da Sociedade Civil…
O embaixador Mohamed Ali Ezayladi recebeu, na terça-feira (29), dirigentes e parlamentares do PSB na sede da Embaixada do Irã em Brasília. Durante a reunião, Ezayladi agradeceu o PSB pela amizade demonstrada e expôs seu interesse em fortalecer os laços com o partido. Segundo o embaixador, os partidos políticos têm um papel fundamental na aproximação…
Direitos Humanos – 05/11/2013 O Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH) acontecerá em Brasília, no período de 10 a 13 de dezembro de 2013, com o objetivo de promover um espaço de debate público sobre Direitos Humanos, no qual serão tratados seus principais avanços e desafios com foco no respeito às diferenças, na participação social,…