O Brasil no mundo

O Brasil no mundo O Brasil combate qualquer forma de preconceito racial e esse princípio moral leva-o à atuação prática contra o colonialismo; uma ex-colônia há-de ser anticolonialista. A melhoria das condições de vida de um povo, de sua saúde, de seu bem-estar social, constitui elemento essencial para qualquer projeto de nação e país; O…

A natureza jurídica das calçadas urbanas e a responsabilidade primária dos Municípios quanto à sua feitura, manutenção e adaptação para fins de acessibilidade

INTRODUÇÃO Nas vias públicas, existem, em regra, três segmentos de concreto apostos em paralelo, a saber, um caminho apropriado para o trânsito de veículos e dois passeios a ele adjacentes, destinados à circulação de pedestres. Estes últimos consistem nas calçadas, caminhos de uso público que têm, por objetivo fundamental, propiciar às pessoas de diferentes idades…