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O Movimento Popular Socialista (MPS) é um segmento de representação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) – histórico partido da esquerda do país -, que defende bandeiras de lutas ligadas ao cotidiano da população brasileira, tais como educação, transporte, habitação e meio ambiente. Nossa essência é pautada pela agenda das cidades. Ocupamos espaços de participação popular, com a clara intenção de buscar intervir na construção de um Brasil socialista, mais justo e igualitário, que ofereça oportunidade para todos. Estaremos sempre referendando o lema ‘Socialismo e Liberdade’, pois como nos deixou como ideário nosso fundador João Mangabeira: “Socialismo sem liberdade, socialismo não é. Liberdade sem socialismo, liberdade não pode ser”.
Nosso movimento adota, igualmente, o Programa do PSB, que trata sobre os Direitos Fundamentais do Cidadão e seu Estatuto, que proclama a importância de estimular a ampla associação de cidadãos livres, visando à criação de novas formas e sistemas de produção, na perspectiva de desenvolvimento sustentável. Com a finalidade de alcançar esses objetivos, buscamos fazer intercâmbio, apoiar e cooperar com instituições e movimentos nacionais e internacionais que encampam nossa luta e defendam nossas bandeiras.
Como movimento social sensível às demandas da nossa sociedade, fomos chamados a contribuir com o plano de governo apresentado pelo PSB nas eleições de 2014. Entre as propostas apresentadas, destacamos aquelas de combate às mudanças climáticas, que são de pertinência a esta Conferência do Clima:
• Estabelecer uma governança robusta para agenda climática no Brasil com base na criação de dois órgãos: o Conselho Nacional de Mudanças Climáticas, com participação de governo federal, governos estaduais, academia e sociedade civil, visando a orientar, implementar e monitorar a Política Nacional de Mudanças Climáticas; e a Agência de Clima, que terá o objetivo de coordenar a regulação e a adoção da Política e do Plano Nacional de Mudanças Climáticas;
• Implementar uma Estratégia de Crescimento e Desenvolvimento pela Descarbonização da Economia, com metas de curto, médio e longo prazos para emissões brasileiras com vistas a chegar a 2050 com emissão per capita menor que duas toneladas de CO2 por habitante por ano;
• Garantir que as políticas públicas estejam voltadas para a mitigação de emissões e a adaptação às mudanças climáticas nas políticas públicas, em especial as políticas econômicas, fiscal, industrial, energética, florestal, da gestão de resíduos, da agricultura e de infraestrutura;
• Implementar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões e outros mecanismos para introduzir a precificação das emissões de gases de efeito estufa no Brasil;
• Ampliar o sistema de monitoramento do desmatamento, degradação e mudanças na cobertura do solo e estabelecer metas de cobertura florestal e estoque de carbono mínimo a fim de estancar a perda florestal no Brasil;
• Incentivar a agropecuária brasileira a adotar práticas de Agricultura de Baixo Carbono nos planos safra anuais e desenvolver programas de compensação financeira que beneficiem comunidades tradicionais e agricultores familiares por serviços de preservação de recursos naturais e de conservação da biodiversidade.
Em 2012, na Rio+20, apresentamos a lei brasileira sobre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, cujo relator foi o deputado do PSB Glauber Braga, e que tem por objetivo autorizar a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres no Brasil. Entendemos ser a lei um avanço para nossa sociedade em termos prevenção de desastres naturais, a qual se soma a várias iniciativas de enfrentamento às mudanças climáticas em nosso país.
O Brasil, país abundante em recursos naturais, tem muito a contribuir para sanar grandes problemas que afetam a humanidade no presente e que a afetarão no futuro e, por esse mesmo motivo, tem elevada responsabilidade de fazer uso sustentável desses recursos.
O MPS luta para que esse uso sustentável de nossos recursos naturais, aliado à criação e à implementação de políticas públicas que garantam a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas, eleve-nos à condição de economia de baixo carbono e nos torne referência no plano internacional no que diz respeito ao cuidado com o meio ambiente.
Essa luta não anula, mas, ao contrário, reforça nossa posição de que a responsabilidade do Brasil seja considerada de acordo com o princípiodas Responsabilidades Comuns Porém Diferenciadas, adotado em Kyoto. Posicionamo-nos a favor de que esse princípio não seja apenas mantido, mas reforçado. Posicionamo-nos também a favor da atualização do processo negociador das Conferências das Partes (COPs), o qual tem buscado estabelecer metas, responsabilidades e compromissos financeiros para os países partes, mas o faz excluindo ou limitando o poder de influência sobre as negociações dos mais de 200 países menos poluidores e, ao mesmo tempo, mais vulneráveis aos devastadores impactos das mudanças climáticas.
A COP20, que acontece em nosso continente, em país vizinho e amigo, tem, para nós, significado mais do que simbólico. Coloca-se como oportunidade de os países da América do Sul elevarem seu peso na contribuição para o alcance de um equilíbrio do sistema climático global e de fazerem frente a posições atrasadas e injustas que desconsideram as diferenças entre os países e que buscam eximir de responsabilidade os grandes emissores de CO2. Para além desse objetivo, acreditamos que os países da América do Sul devem aproveitar para rever suas agendas climáticas e seus modelos de desenvolvimento pautados, em sua maioria, na exploração irrestrita e irresponsável de seus recursos naturais. Somente dessa forma, deixaremos nossa impressão positiva na COP20.
